Costa Marques,

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Pagamento Prefeitura do Rio suspende todos os pagamentos até segunda ordem; 13º dos servidores é afetado Município diz que medida visa a ajustar o caixa, em função dos arrestos determinados pela Justiça. Resolução também congela movimentações financeiras. 6im1k

Publicado 17/12/2019
A A
Prefeito Marcelo Crivella após votação da encampação da Linha Amarela na Câmara — Foto: Reprodução

A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todos os pagamentos e demais movimentações financeiras até segunda ordem. É o que informa uma resolução publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Município. Nos últimos anos, o Rio viu seu endividamento aumentar e uma das áreas mais afetadas neste ano foi a da Saúde, que entrou em colapso. 6y1r67

A resolução, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, suspende as atividades do Tesouro Municipal e tem efeito desde as 14h desta segunda (16).

Em nota, a prefeitura do Rio informou que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça. "O procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento", diz o comunicado.

De acordo com o especialista em finanças públicas, Paulo Henrique Feijó, a medida, tal como foi redigida na resolução, afeta também o pagamento dos servidores. “A resolução diz que foi suspensa a realização de todos os pagamentos. Todos são todos, então afeta também a folha de pagamento”, disse.

Feijó ponderou, no entanto, que o pagamento do 13º pode ter sido agendado antes das 14h de segunda-feira, quando teve início a validade da resolução. “A prefeitura é que tem que responder se essa suspensão afetou o agendamento do pagamento da segunda parcela do 13º, que deveria cair na conta dos servidores ao longo desta terça-feira”.

Questionado, o especialista em finanças públicas disse que a medida não é ilegal. "É uma decisão muito mais istrativa. Não há nenhuma ilegalidade nisso. Mas, é uma media que não tem condições de durar muito tempo, porque fatalmente tem pagamentos que são obrigatórios e não podem ser suspensos".

Para o economista do Ibmec Daniel Souza, a medida pode ser considerada um calote. "Quando você suspende o funcionamento do Tesouro, você não paga ninguém, é calote estabelecido pela falta do fluxo de caixa por suspender as movimentações financeiras. Me parece uma medida extrema que a Prefeitura adota diante da delicada situação do município", afirmou Sousa.

Ex-chefe da Casa Civil da gestão de Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio, o vereador Paulo Messina (PSD), considera que a resolução representa a decretação oficial da falência do município. "Não tem mais um tostão em caixa, a Justiça está em busca de recursos para a Saúde, Comlurb ameaçando paralisar às vésperas do Réveillon e décimo terceiro do servidor atrasado. O risco agora é de atrasarem os duodécimos de Câmara e TCM depois de amanhã (19) e a própria folha de dezembro (em 08 de janeiro) e as férias dos servidores da Educação (também em 08 de janeiro)", garante.

Nesta segunda, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta segunda-feira (17) o arresto de R$ 164 milhões nas contas da Prefeitura do Rio para o pagamento de salários atrasados da Saúde.

Crise fiscal

No dia 5 desse mês, o RJ2 antecipou que o déficit da Prefeitura do Rio esse ano poderia ser o maior desde que o prefeito Marcelo Crivella assumiu o cargo.
A TV Globo teve o ao saldo da Prefeitura e mostrou que a situação financeira do município se agrava. Em 2019, o caixa já aparece no negativo entre agosto e setembro.

Colapso na Saúde

Médicos, enfermeiros e outros profissionais contratados por organizações sociais (OSs) que fazem a gestão de unidades de saúde estão há dois meses sem salários. Hospitais municipais estão lotados, e há falta de insumos e medicamentos. Em meio à crise, pacientes vivem o drama na peregrinação por atendimentos.

Na semana ada, o prefeito Marcelo Crivella pediu ajuda do governo federal, e o Ministério da Saúde se comprometeu a rear R$ 152 milhões em duas parcelas: uma de R$ 76 milhões na quarta-feira (18) e o restante até 15 de janeiro.

Além disso, para garantir que todos os profissionais terceirizados da saúde recebam os salários atrasados, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o sequestro de R$ 300 milhões das contas da prefeitura. Ao total, foram encontrados nas contas R$ 92 milhões até a tarde desta segunda (16).

O desembargador César Marques Carvalho, vice-presidente do TRT, determinou, então, a transferência imediata de mais de R$ 76 milhões para as organizações sociais responsáveis pelos hospitais municipais Pedro II, Albert Schweitzer, Evandro Freire e Mariska Ribeiro.

Fonte: Bom Dia Rio

Anterior

PREVISÃO DO TEMPO: Frente fria deve aumentar a umidade em Rondônia a partir desta terça-feira 15116f

Próxima

PM aumenta em 30% policiamento ostensivo para reforçar segurança no fim de ano em RO 5t1b2t

Outras notícias da categoria Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 4u6s5k
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 3s5v6v
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 4a5vq
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 10p6p

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Últimas
Ontem, às 17h RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho empata em jogo contra Sport Club Genus 673i3k
Ontem, às 17h Com pá, jovem ataca irmão e o xinga por estar desempregado em MT 463g4k
Ontem, às 17h Motorista em surto rouba ambulância e foge em alta velocidade em MT 1a4q5q
Ontem, às 09h Empresário morre atropelado por motorista embriagado a caminho da igreja na Zona Leste 5n2t4v