Costa Marques,

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Supremo Tribunal Supremo vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e políticos condenados ficam fora do pleito deste ano 183z6r

Publicado 10/03/2022
Atualizado 10/03/2022
A A

O Supremo Tribunal Federal em sua maioria acompanhou o voto divergente do Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que uma mudança de entendimento da Lei da Ficha Limpa iria beneficiar diretamente a criminosos que se travestem de políticos. Em seu entendimento o Supremo Tribunal Federal não poderia inovar e julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já foi objeto de ampla discussão e teve sua constitucionalidade aprovada pelo próprio Supremo. n6b3l


Por maioria de votos dos Ministros foi decidido nesta quarta-feira, 09 de março, que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AI 6630), a qual iria flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, mudando o entendimento da contagem do prazo de inelegibilidade de políticos a partir do trânsito em julgado. Apenas quatro ministros entenderam diferente, o Relator Nunes Marques, Roberto Barroso, André Mendonça e Gilmar Mendes. 

Com esse resultado os Ministros aplicaram jurisprudência da Corte que considera inissível ação de controle de constitucionalidade contra norma já julgada constitucional, sem que haja alterações fáticas ou jurídicas relevantes que justifiquem uma nova rediscussão do tema.


Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele observou que, quando declarou a validade da Lei da Ficha Limpa, o STF entendeu que o prazo previsto no dispositivo é uma opção política legislativa para garantir a efetividade das normas relativas à moralidade istrativa, à idoneidade e à legitimidade dos processos eleitorais. Com esse resultado os sonhos de muitos políticos que esperavam ansiosos por este julgamento, foram por água abaixo.

Anterior

Membras do Ministério Público recebem homenagem na Assembleia Legislativa 4l1s3g

Próxima

SUÍNOS: Setor nacional está apreensivo com o conflito no leste europeu 621d32

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 4a5vq
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 10p6p
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 4h2010
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1r69

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Últimas
Há 49 min Empresário morre atropelado por motorista embriagado a caminho da igreja na Zona Leste 2n5m17
Há 54 min Homem é preso após confessar tentativa de homicídio em área de conflito entre facções em Porto Velho 561b2j
Há 57 min Maníaco atraía menores na casa dele para filmar abuso em MT 1c5863
Há 1 h Gefron apreende R$ 14 milhões em cocaína na carroceria de S10 474s1