ESTAMOS AO VIVO 6ms5o
Suspensão Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 663h4e
O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado em dobro. 505w26
Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao F do agressor enquanto durar a suspensão.
“Temos a intenção de apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres”, afirma deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gostou do conteúdo que você ou?
Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte e o link para entrar no grupo do WhatsApp:
Fonte: Câmara dos Deputados
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito 6m4e4l
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 4u6s5k
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 3s5v6v
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 4a5vq
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 10p6p
ESTAMOS AO VIVO 6ms5o
Ontem, às 17h RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho empata em jogo contra Sport Club Genus 673i3k
Ontem, às 17h Com pá, jovem ataca irmão e o xinga por estar desempregado em MT 463g4k
Ontem, às 17h Motorista em surto rouba ambulância e foge em alta velocidade em MT 1a4q5q
