Costa Marques,

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Relações Exteriores Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X Dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais e ou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os deputados 2q3z72

Por Redação
Publicado 16/04/2024
A A

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. 5l3x3

A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X. As denúncias ficaram conhecidas como "Twitter files".

"Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de
uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras,
incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País", diz Van Hattem.

O parlamentar afirma que a eventual suspensão da rede social é um grave atentado à liberdade de expressão, garantia pela Constituição e por vários acordos internacionais assinados pelo Brasil.

"Medidas repressivas de suspensão de atividade de redes sociais ocorrem apenas em países notoriamente autoritários e antidemocráticos", afirma Van Hattem, lembrando que a medida foi adotada, entre outros, na China, Rússia e Coreia do Norte.

"Somos parte de uma nação ocidental civilizada que carrega os princípios do Estado de Direito desde sua redemocratização e não podemos permitir que isso aconteça", afirma.

Entenda o caso
Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk (dono do X) ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Musk também fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil.

Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.

Os acontecimentos geraram diversas reações de políticos e autoridades nos últimos dias.

Debatedores
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14h30. Foram convidados para o debate diversos jornalistas, advogados e um representante do X.

Anterior

Comissão debate transição energética no setor de navegação 1s1p5v

Próxima

Rondoniense 2024: Após 8ª rodada apenas o Porto Velho está garantido na fase final 4na8

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 4a5vq
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 10p6p
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 4h2010
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1r69

ESTAMOS AO VIVO 6ms5o

Últimas
Ontem, às 17h Justiça Militar condena nove pessoas por furto de arsenal do Exército 73j1n
Ontem, às 16h Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 402867
Ontem, às 16h Inscrições para curso profissionalizante de Operador de Computador seguem até o dia 20 de junho, em Porto Velho 6c4t1n
Ontem, às 16h Operação Meio Ambiente: Polícia Ambiental apreende redes ilegais no distrito de Jaci Paraná 6n1r6i