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Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 1v6k23
12/06/2025
Medida provisória facilita rees financeiros a estados para combater incêndios 2922j
23/09/2024
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos p2f2z
09/04/2024
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia 1h73o
03/01/2024
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública 425i
28/09/2023
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça 495f3t
05/08/2023
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição 331q48
22/06/2023
Sejus assina Plano Estadual de Trabalho no Sistema Prisional; Estado tem fomentado atividades laborais 1qg40
20/04/2022
