Marcadores :: Torna Obrigatória 4e5x3f
Torna Obrigatória 4q6a12
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica 6f262t
12/12/2024
CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas 5m4t
10/12/2024
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras 5m364y
25/10/2024
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais 1d6n45
18/09/2024
Projeto torna obrigatório disponibilizar o à internet em voos nacionais 491a1u
16/09/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 303i2z
21/08/2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica 4u685g
01/03/2024
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica 4p2r1
20/02/2024
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar 64662j
16/02/2024
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário 412a5h
30/01/2024
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping 1x6tp
29/01/2024