Marcadores :: Silva Sancionou 693o20
Silva Sancionou 1p4s6i
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line 6e3a56
10/09/2024
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU 394w5s
01/04/2024
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados 1s1q2o
01/04/2024
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa 603w3p
05/01/2024
Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS 3n5o3x
09/11/2023
Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos 3j4sj
09/11/2023
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais 3l3u1n
27/10/2023